Politica de Privacidade

Neste contexto, a Etnimanual tem um Responsável para a Proteção dos Dados Pessoais, responsável pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Empresa trata os seus dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A Etnimanual é responsável pelo tratamento dos dados pessoais de todos os seus clientes, formandos, fornecedores, prestadores de serviços e colaboradores.

Qualquer comunicação sobre a proteção dos seus dados pessoais deverá ser dirigida à:

Etnimanual, Lda

AC/ Responsável Geral Tratamento de Dados Pessoais

Dr. José António Abrantes

 responsavelgeralrgpd@etnimanual.pt

Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 Piso S/L

1900-221 Lisboa

 

A política de proteção de dados aplica-se a todos os dados recolhidos e tratados pela Etnimanual, relativos a:

• Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
• Clientes com os quais foi estabelecido um contrato de prestação de serviços e/ ou adjudicação e no âmbito da prestação dos serviços contratualizados e/ ou adjudicados;
• Titulares dos dados pessoais, que se inscrevam ou frequentem ações de formação profissional certificada;
• Titulares de dados pessoais que efetuem candidaturas espontâneas e que entrem num processo de recrutamento e seleção;
• Colaboradores da empresa;
• Prestadores de serviços da empresa, com os quais foi estabelecido contrato de prestação de serviço ou fornecedores;
• Subcontratantes da empresa a quem disponibilizamos dados pessoais, ao abrigo do contrato de subcontratante;
• Titulares dos dados que deram o seu consentimento explícito, para recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para efeitos de marketing, publicidade, avaliação de satisfação de serviço prestado e qualquer outro, desde que devidamente identificado.

Como e quando recolhemos os seus dados pessoais – Fundamento para o tratamento

 

Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:

• Se procedeu ao preenchimento dos seus dados pessoais e à submissão do Formulário de Consentimento;
• Se pediu uma proposta à Etnimanual;
• Se estabeleceu um contrato de prestação de serviços com a Etnimanual;
• Se adjudicou um serviço da Etnimanual;
• Se efetuou uma inscrição numa ação de formação;
• Se frequentou uma ação de formação;
• Se for colaborador de uma empresa, que tenha assinado contrato de prestação de serviços ou adjudicado um serviço à Etnimanual;
• Se efetuar uma candidatura espontânea para a Etnimanual;
• Se for selecionado para um processo de recrutamente e seleção da Etnimanual;
• Se for colaborador da Etnimanual;
• Se é prestador de serviços da empresa Etnimanual e/ou fornecedor;
• Se deu o seu consentimento para a recolha e tratamento dos seus dados pessoais;

Finalidade da Recolha e Tratamento

Temos como principal objetivo, que todos os dados recolhidos, sejam totalmente adequados à sua finalidade, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com a mesma.

Os dados recolhidos dependem da finalidade dos mesmos, estando sempre limitados ao estritamente necessário. Caso nos envie dados dos quais não necessitamos, procederemos à sua eliminação e/ou devolução para o titular dos dados pessoais, ou pessoa responsável pelos dados pessoais.

Uma vez que todos os dados solicitados estão limitados à sua finalidade, estes são de fornecimento obrigatório e em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Etnimanual não poderá disponibilizar os serviços em causa pelo que informará os intervenientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Quando a recolha e tratamento dos dados pessoais não forem fundamentados em base legal, ou imposição das entidades e/ou organismos certificadores dos serviços da Etnimanual, solicitamos o consentimento dos titulares dos dados pessoais para fins específicos, de forma clara, informada, explícita, com vista a que o consentimento seja um ato positivo claro, que indique manifestação clara, livre, específica, informada e inequívoca/ explícita de que o titular dos dados consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas criadas para o efeito e em situação alguma os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não a informada aos titulares ou aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

No momento da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

Aplicamos o princípio do tratamento equitativo e transparente, respeitamos o direito à informação a fornecer aos titulares dos dados pessoais ou ao responsável pelos dados pessoais, pelo que pode obter informações adicionais sobre a recolha e operações de tratamento, pelo e-mail: responsavelgeralrgpd@etnimanual.pt.

 

Tempo de conservação dos dados pessoais

O período durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo.

Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados/ destruídos de forma segura.

Os dados pessoais recolhidos e tratados após consentimento do titular, serão conservados até ao prazo limite de 5 anos, prazo a partir do qual será solicitado novo consentimento ao titular dos dados (caso neste período, não tenha retirado o seu consentimento).

 

Direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição dos seus dados pessoais.

Poderá ter o direito de nos solicitar:

• Disponibilidade de informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
• Cópia dos dados pessoais que nos forneceu;
• Que forneçamos os seus dados pessoais, a outro responsável pelo tratamento, a seu pedido;
• Atualização de quaisquer incorreções nos dados pessoais que conservamos;
Eliminação dos dados pessoais cuja utilização deixou de ser legítima;
• Limitação de como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação apresentada seja investigada;
• Oposição ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, desde que não se verifiquem razões imperiosas e legitimas para o tratamento.

O seu exercício destes direitos está sujeito a determinadas excepções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional), ou da legislação à qual a Etnimanual está sujeita.

Prazo de resposta

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, expetavelmente, dentro de 30 dias.

Como exercer os seus direitos

O exercício dos direitos é gratuito, exepto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa no valor de 75,00€.

As informações devem ser prestadas por escrito, mas se o solicitar, podem ser prestadas oralmente, sendo que a sua identidade deverá ser demonstrada por outros meios que não-verbais.

 

Exerça os seus direitos através de:

Etnimanual, Lda

AC/ Responsável Geral Tratamento de Dados Pessoais

Dr. José António Abrantes

 responsavelgeralrgpd@etnimanual.pt

Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 Piso S

1900-221 Lisboa

Direito de oposição e decisões individuais automatizadas, incluindo definições de perfis

A empresa Etnimanual não sujeita os titulares dos dados a qualquer decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

 

Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo

Os titulares dos dados tem direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos. Tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

 

Comunicação de violação de dados pessoais ao titular

Caso se verifique uma violação dos dados pessoais, e se esta constituir um elevado risco para os direitos e liberdades dos mesmos, os titulares dos dados serão informados dos seguintes dados:

• A natureza da violação dos dados pessoais;
• As categorias dos dados pessoais;
• Número dos titulares dos dados afetados;
• Número aproximado de registos dos dados pessoais em causa;
• Consequências prováveis da violação de dados pessoais;
• Medidas adotadas e/ou propostas pelo responsável pelo tratamento de dados pessoais, com vista a reparar a violação de dados pessoais, e se aplicável, medidas para atenuar os eventuais efeitos negativos.

Como pode opor-se à receção de contatos para fins Informativos?

A Etnimanual promove ações de divulgação de informação de caracter legal às empresas clientes e dos seus serviços, através de telefone e/ou e-mail que são aceites ao assinar o contrato de prestação de serviços externos de segurança e saúde e ao fornecer-nos o email.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de informação, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos.

 

Medidas adotadas pela Etnimanual para assegurar a segurança e proteção dos seus dados pessoais

Possuimos uma politica e procedimentos de segurança, informática e de arquivo, baseados num elevado rigor e exigencia, com vista a proteger a perda de dados pessoais, destruição ou danificação acidental.

A Etnimanual assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas medidas técnicas e organizacionais de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Neste sentido, no nosso site, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas informáticos da Etnimanual que, por sua vez, se encontram num Datacenter da própria Empresa  garantindo todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar da transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos subcontratantes, envidamos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

Entre outras, implementámos as seguintes:

• Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades comunicadas;
• Todos os acessos estão limitados e definidos de acordo com a exclusiva necessidade, para o desempenho da função e implementação do serviço, que originou a necessidade da recolha dos dados pessoais garantindo a sua confidencialidade;
• Todos os colaboradores da Etnimanual, com especial destaque para aqueles que têm acesso e tratam de dados pessoais, estão sujeitos a regras de confidencialidade e totalmente conscientes, sensibilizados, informados e formados, sobre a aplicação do regulamento geral de proteção de dados;
• Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada;
• Armazenamento de dados altamente confidenciais apenas de forma encriptada;
• Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

Como usamos os “Cookies”?

Os “cookies” são arquivos de texto que identificam o seu computador no nosso servidor. Os “cookies” em si não identificam o utilizador, apenas o computador utilizado. Os “cookies” não são usados para recolher dados pessoais.

A Etnimanual no seu site utiliza “cookies” que servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Os “cookies” utilizados neste website são os seguintes:

Nome de “cookies”	Objetivo
_utma _utmb _utmc _utmz	Estes “Cookies” permitem à Google Analytics medir a utilização do nosso site. Permitem também informar quantos utilizadores acederam ao mesmo, quantos o visitaram previamente e durante quanto tempo permanecem no site. Não é guardado nenhum tipo de informação pessoal.

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Note-se, no entanto, que, ao desativar os “cookies”, pode afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação.

Alterações à Política de Privacidade da Etnimanual

À Etnimanual reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website da Empresa.